Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- ANTEPROJETO EMENDA INDICAÇÃO MOÇÃO PARECER COMISSÃO PARECER JURIDICO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIO PROJETO DE RESOLUÇÃO REQUERIMENTO VETO

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AGMAR OLIVEIRA ANDRE CORREIA ARQUIVO - ARQ CABOQUINHO PORTO CADM - AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE CCJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COFSP - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CPSOS - PLANEJAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CSECLT - SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO DEO DIAS DA ACADEMIA DIRETORIA GERAL - DGER FÁBIO DE IBIRAJÁ GABINETE DA PRESIDENCIA - GP GELSON PICOLI GUE GUIDO BOY JURANDY DA CÂMARA LUISMAR DO MONTE SANTO MARQUINHOS DE IBIRAJA MILSON MEDEIROS - PREFEITO NEM MENDES PAULO CORREIA PLENARIO - PLE PROTOCOLO - PROT RENATO CORREIRA RIVELINO SASDELLI RESENDE SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG ZULMA PINHEIRO

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